Frente em Defesa do Patrimônio Público se reúne nesta segunda para ampliar luta contra privatizações

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A Frente em Defesa do Patrimônio Público se reúne nesta segunda-feira (11), às 9h, na sede da CUT-RS, em Porto Alegre, para ampliar a luta contra as privatizações e preparar o ato que vai relançar o movimento no próximo dia 21, às 18h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.

O relançamento foi marcado em reunião ocorrida em 28 de janeiro, com a participação de dirigentes de sindicatos e federações que representam trabalhadores de empresas públicas estaduais e federais, como Banrisul, CEEE, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Correios, dentre outras.

“Vai ser uma boa oportunidade para mobilizar os trabalhadores e a sociedade, a fim de pressionar os parlamentares contra essa política nefasta de entrega das empresas públicas, que são estratégicas, eficientes e lucrativas, prestando bons serviços para a população. Não podemos abrir mão do patrimônio público e da soberania nacional para turbinar os lucros do capital privado nacional e internacional”, afirma o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-RS, Dary Beck Filho.

“Tanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) como o governador Eduardo Leite (PSDB) seguem a política entreguista do mercado, dourada pela mídia hegemônica, que é fazer reformas neoliberais e privatizar para acertar as contas. O que eles escondem é que, quando acaba o dinheiro da venda, o país e o estado ficam sem as empresas e sem o lucro que elas injetam todos os anos, piorando os serviços públicos e obrigando aumentos de impostos em cima da população”, alerta o secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr.

CEEE, CRM e Sulgás no olho do furacão

Seguindo o péssimo exemplo do governo Sartori (MDB), derrotado nas urnas, Leite protocolou na última quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272/ 2019), que propõe a retirada de exigência de plebiscito para que o Estado possa privatizar ou federalizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás.

 O novo presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara (PTB), anunciou o roteiro de tramitação PEC na Casa. O texto foi lido na sessão de quinta-feira (7) . Após 15 dias úteis, a proposição será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que, num prazo de 45 dias improrrogáveis, terá que apresentar parecer sobre sua admissibilidade.

Havendo parecer contrário, cabe recurso ao plenário. Após parecer da CCJ, a PEC é encaminhada às comissões de mérito para exame num prazo de 10 dias. Caso receba parecer contrário, a proposta é considerada rejeitada e será arquivada.

Transcorrido prazo de 10 dias, a PEC será, com ou sem parecer, publicada no Diário Oficial da Assembleia e incluída na Ordem do Dia. A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação, com interstício de três sessões.

Abertura de capital da Corsan e venda de ações do Banrisul

Em almoço com empresários na quinta-feira (7), Leite anunciou que pretende abrir o capital social da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e “utilizar os recursos como a alavanca para projetos em parceria público privada”. O Estado detém hoje 99,99% do capital da empresa.

Atualmente, a Corsan abastece cerca de 6 milhões de gaúchos. Isto representa dois terços da população do Estado, distribuídos em 316 municípios e, concomitantemente, em 278 municípios com sistema de coleta e tratamento de esgoto.

Na última segunda-feira (4), o governador disse também que está disposto a vender parte das ações do Banrisul, a exemplo do que já ocorreu nos governos Sartori e Yeda, que leiloaram cerca de 50% das ações do banco. Com isso, metada do lucro do banco fica nas mãos de acionistas privados, em vez de irrigar os cofres públicos. Já o dinheiro da venda das ações não existe mais. 

Na campanha eleitoral, Leite prometeu não privatizar o maior banco público dos gaúchos.

A entrega do patrimônio público visa a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo Bolsonaro, prejudicial para o presente e o futuro dos gaúchos.

Venda e desmonte das empresas federais

O secretário de Desestatização e Desinvestimentos do governo Bolsonaro, Salim Mattar, afirmou em 21 de janeiro que apenas a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal serão preservados, “que deverão ao longo desses quatro anos se desfazer dos seus ativos e ficar um pouco mais magras e mais enxutas”.

Cabe destacar que essas três empresas, há muito tempo cobiçadas pelo capital privado, têm sofrido um processo violento de desmonte desde que golpista Temer usurpou o poder em 2016. Houve fechamento de agências do BB e da Caixa, leilões de poços de exploração de pré-sal favorecendo petrolíferas estrangeiras e tentativa de venda de refinarias da Petrobrás.

Atualmente a União conta com 138 empresas públicas, que  registraram lucro  de R$ 28,26 bilhões em 2017, conforme boletim do Ministério do Planejamento. 

Mobilização

Para defender o patrimônio público, o caminho é a unidade e a mobilização da classe trabalhadora e da sociedade. As empresas que pertencem ao povo do Rio Grande do Sul e do Brasil estão ameaçadas pelos governos de plantão. Ninguém solta a mão de ninguém. Ninguém larga a mão da democracia!
 

 

Fonte: CUT-RS

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