Professores aprovam proposta para Convenção Coletiva de Trabalho 2015

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Em assembleia na tarde deste sábado (16), os professores do ensino privado aprovaram as propostas para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) da educação básica e da educação superior, negociadas entre o Sinpro/RS e o Sindicato Patronal (Sinepe/RS). As propostas garantem reajuste salarial de 7.68% (INPC do período), retroativo a março, e reajuste do reembolso-creche para R$ 210,00. O feriado do Dia do Professor será comemorado em 13 de outubro de 2015.

De forma inédita no país, a Convenção Coletiva de Trabalho 2015 da Educação Básica (educação infantil, fundamental e média) estabelece a limitação de alunos por turma, conforme os seguintes parâmetros:

Educação Infantil

0 a 2 anos: 5 alunos (podendo chegar até 10, com Auxiliar para o professor)
de 2 a 3 anos de idade : até 8 alunos (podendo chegar até 15, idem) 
de 3 a 4 anos de idade: até 12 alunos (podendo chegar até 18, idem)
de 4 a 5 anos de idade: até 15 alunos (podendo chegar até 20, idem)
a partir de 5 anos de idade: até 22 alunos (podendo chegar até 24, idem)

1º ano: até 25 alunos;
2º e 3º anos: até 28 alunos;
4º e 5º anos: até 30 alunos;
6º e 7º anos: até 36 alunos;
8º e 9º anos: até 38 alunos.

Ensino Médio
Até 40 alunos por turma;

Educação Superior - Além do reajuste de 7,68%, a proposta prevê a manutenção da mesma carga horária de trabalho dos professores quando disciplinas em cursos presenciais forem transferidas para modalidade Educação a Distância (EAD) e as disciplinas realizadas em regime especial de tutoria deverão ter seu pagamento efetuado mensalmente a partir do inicio de sua oferta, além de licença luto e abono para licença saúde.

Ensino Fundamental - Outra novidade na Convenção da Educação Básica é a aproximação dos valores hora-aula da educação infantil e dos anos iniciais em relação aos anos finais do ensino fundamental, reduzindo a diferença em 20%, com pagamento em duas parcelas: agosto/2015 e janeiro/2016. “A inclusão da limitação de alunos por turma e aproximação dos valores hora aula no ensino fundamental constitui um fato inédito na história das negociações com o Sinepe/RS e nas Convenções Coletivas do país. Já a aproximação dos valores hora-aula dos professores da educação fundamental corrige uma injustiça que vem penalizando os professores com a mesma formação”, afirma Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.


Paralisação Nacional | 29 de maio
A Assembleia discutiu também a tramitação do Projeto de Lei 4330/04 da terceirização (no senado, PLC30/15) e os professores deliberaram pela participação na Paralisação Nacional do dia 29 de maio, convocada pelas Centrais Sindicais.

Moção de Repúdio ao Sinepe/RS
Assembleia aprovou Moção de Repúdio ao Sinepe/RS pela iniciativa de promover a palestra de Miguel Nagib Ideologia nas escolas: o abuso da liberdade de ensinar, neste mês, em Porto Alegre. O documento será encaminhado pelo Sinpro/RS ao Sinepe/RS e às entidades e instituições comprometidas com a democracia e os direitos humanos.

Confira nota completa: Moção de repúdio ao Sinepe/RS

INFORMAÇÕES PARA CONTATO

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Rio Branco - Porto Alegre/RS.

Telefone: (51) 3235-2265

E-mail: feteesul@feteesul.org.br