O Professor, a Sala de Aula e a Escola Sem Partido

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Estamos, nestes “tempos fraturados”, vivenciando um ambiente de crescente desprestígio da democracia e do pluralismo de idéias. Vários setores da vida social e política brasileira passaram a se sentir acuados e ameaçados, como que se estivessem com uma espada de Dâmocles  a pender sobre suas cabeças. Dentre as inúmeras ameaças que pairam no ar plúmbeo que agora nos rodeia, merecem especial atenção os graves riscos de retrocessos inomináveis que espreitam a educação brasileira, em todos os seus níveis de ensino.

Há alguns dias atrás várias universidades brasileiras foram invadidas por militares e pela Policia Federal, ora com mandado judicial, ora sem, a pretexto de retirar material contendo propaganda eleitoral contrária ao presidente eleito. Até uma aula teve o seu transcorrer interrompido em razão de abordar um tema, que a partir de agora estará proscrito dos programas escolares: o fascismo. Qualquer semelhança com o que fazem ou já fizeram os regimes ditatoriais, aqui e alhures, não é mera coincidência.

Por ora tais investidas, eivadas de arbítrio e autoritarismo, foram acoimadas de inconstitucionais por decisão do STF, nos autos da ADPF 548 (Arguição de descumprimento de preceito fundamental), intentada pela Procuradoria Geral da República.

Mas como as intimidações e o perigo rondam todos os quadrantes da educação brasileira, do ensino fundamental ao superior, devemos estar atentos, mobilizados e vigilantes.

Circula pelas redes sociais, que se constituíram no meio quase exclusivo de comunicação e informação, um vídeo do presidente eleito incitando alunos a filmarem os professores em seu labor didático-pedagógico, para o indisfarçável fim de intimidá-los, constrangê-los ou denunciá-los para alguma gestapo de plantão. Inacreditável, inaceitável, repudiável!

Neste mesmo diapasão, uma deputada estadual, eleita pelo mesmo partido do futuro presidente, fazendo coro ao seu líder, solicitou que alunos filmassem as aulas de “professores doutrinadores” para denunciar seus supostos discursos “político-partidários ou ideológicos”.

Em outra frente da batalha ideológica, que não quer dizer o seu nome, comandada pelo futuro presidente e seus asseclas, está a tremular a bandeira da “Escola Sem Partido”.

A vida imita a arte e, no caso sob análise, com conseqüências terríveis para o campo da realidade. No contexto do mencionado vídeo do presidente eleito e no pedido da deputada estadual, para que alunos denunciem “professores doutrinadores”, que professem discursos ideológicos, _ inclusive a deputada abriu um “canal informal de denúncias” na internet para tanto _, é impossível não nos lembrarmos da distopia de George Orwell, o romance 1984: “O grande irmão está de olho em você”.

A incitação à vigilância sobre os professores, emanadas das mensagens dos eleitos presidente e deputada estadual, encontram, tristemente, eco na profética obra de Orwell.

Necessário se faz uma incursão pelo significado de uma palavra que está no cerne dos referidos pronunciamentos, bem como no projeto “Escola Sem Partido”: a palavra “ideologia”.

O filósofo húngaro Istvan Mészaros, falecido em outubro do ano passado,   nos adverte quanto à difundida pretensão de isenção, objetividade e imparcialidade que envolve algumas palavras e idéias, quando estão a repousar “neutras” ou em “estado de dicionário”, como dos versos de Drummond.

No entanto, nem lá, no “reino surdo das palavras”, deixam elas de se banharem nas águas das ideologias. Mészaros exemplifica tal conclusão com as palavras “conservador”, “liberal” e “revolucionário, cujos significados ele vai apanhar no dicionário eletrônico “Word Finder” Thesaurus “um dos mais populares processadores de texto, o WordStar Professional”. Quanto às duas primeiras palavras (conservador e liberal) as acepções dicionarizadas são excessivamente benfazejas, enaltecedores e santificadas. A mesma sorte não é reservada ao vocábulo “revolucionário”, do qual são apresentados os seguintes sinônimos: “enfurecido”, “extremista”, “extremo”, “fanático”, “radical” e “ultra”.  

À semelhança do que faz o supracitado dicionário, com relação ao vocábulo “revolucionário”, os defensores do projeto “Escola Sem Partido” dão aos termos “ideologia”, por exemplo, uma acepção depreciativa, difamatória, insultuosa. Rotulam com essa palavra todas as práticas educativas que contrariam sua limitada visão de mundo. Segundo os cânones pelos quais se guia esse projeto, os professores não devem professar suas ideologias e sim transmitir a seus discípulos um cabedal de informações e conhecimentos assépticos, neutros, isentos e imparciais.

O professor, para atender a tão esdrúxula e inusitada pedagogia estupidificadora, seria uma espécie de corpo sem alma, um ser anódino e atemporal, sem passado, presente ou futuro, desnudado de suas pré-compreensões, de seu imaginário, de sua essência, de sua coerência, de sua individualidade, de sua medula espinhal – um autômato, conduzindo e sendo conduzido pela reles e ignóbil cartilha da “Escola Sem Partido”.

O citado projeto é colorido de um viés ideológico evidente, escamoteado, no entanto, por camadas e mais camadas de desfaçatez e ludibriadora neutralidade. Todo o seu discurso moralizante e enganosamente apolítico, recoberto com as vestes de nobres e altos propósitos educativos, em nome de uma propalada “isenção e “imparcialidade”, é impregnado de densa ideologia.

Nesta arca de Noé, do conservadorismo retrógrado e estulto da “Escola Sem partido”, estão abrigados “parlamentares de vários partidos (exceto os da esquerda), membros da bancada evangélica, entusiastas da ditadura militar, defensores da pena de morte e da “cura gay”, ideólogos do liberalismo e da privatização.” (in: Vera Masagão Ribeiro. A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso / Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). — São Paulo: Ação Educativa, 2016).

Como se pode notar, uma fauna diversificada e exótica, reunindo os espécimes mais nocivos e funestos ao futuro da civilização e democracia brasileira.

Imagino como estão a se revolver, em sua morada sepulcral, com essas idéias disparatadas, carregadas de tamanha parvoíce, nomes como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Paulo Freire, este último excomungado e lançado à fogueira da insensatez néscia. No plano internacional, penso em personalidades que se engajaram, por meio de suas obras, no sentido de lançar luzes e dissolver as trevas do obscurantismo, insipiência e do apedeutismo, como Erasmo de Roterdã, Pico Della Mirandola, Voltaire e Kant, para ficarmos apenas, quanto aos estrangeiros, entre a renascença, o iluminismo e o início da modernidade.

A Escola Sem Partido, por meio de truques de prestidigitação, construídos a base de engodo e deturpação, esconde sua própria ideologia que tem por objetivo silenciar visões divergentes da sua, funcionando como uma verdadeira “polícia das idéias”, denunciada na obra de Orwell 1984:

“Ao longe, um helicóptero, voando baixo sobre os telhados, pairou um instante como uma libélula e voltou a afastar-se a grande velocidade, fazendo uma curva. Era a patrulha policial, bisbilhotando pelas janelas das pessoas. As patrulhas, contudo, não eram um problema. O único problema era a Polícia das idéias.”

No referido livro, vemos ainda que os apartamentos das pessoas eram dotados de uma “teletela”, que transmitia contínua e ininterruptamente os discursos do grande irmão, recheados de informações quanto à economia e aos planos trienais e suas metas, sempre alcançadas com êxito e denodo. Mas essas engenhocas tinham outras utilidades muito interessantes: além de transmitir sons e imagens, eram também capazes de transmitir, em tempo real, ao grande irmão, as imagens e os sons captados no ambiente.

Esperemos que não caia nas mãos do nosso futuro mandatário, leitor apaixonado da literatura universal, o livro mencionado, e nem lhe ocorra a infeliz idéia de instalar as aludidas “teletelas” nas salas de aulas do país.

Mas voltemos ao projeto Escola Sem Partido propondo a seguinte e pueril questão: será possível a existência de uma escola neutra, despida de toda e qualquer ideologia? Parece claro e insofismável que não. Pretendê-lo é demonstrar completo desconhecimento dos significados e sentidos da palavra ideologia.

Ideologia é uma palavra polissêmica e plurívoca, que nos remete, portanto, a uma gama diversificada de significados. Noberto Bobbio, em seu prestigiado “Dicionário de Política”, nos ensina que a palavra apresenta ao menos duas acepções muito importantes, que ele vai designar de “significado fraco” e “significado forte” do termo. (Noberto Bobbio. Dicionário de Política. Editora da UNB, 5.ª edição, 2000).

Por “significado fraco” Bobbio designa “um conjunto de idéias e de valores respeitantes à ordem pública e tendo como função orientar os comportamentos políticos coletivos.” Nessa acepção, não é possível que sejamos indivíduos neutros, imparciais, isentos, uma vez que todos nós nos constituímos a partir de um conjunto de crenças, idéias, valores e uma dada visão de mundo, que são inculcados desde a mais tenra idade. Estamos imersos em um caldo de cultura que, em boa medida, nos envolve e nos condiciona e, como nos ensina Bobbio, orienta nossos comportamentos políticos coletivos.

Cabe aqui, também, uma brevíssima menção à obra de Hans-Georg Gadamer, “Verdade e Método”, em que o filósofo alemão, a propósito de seus aprofundados estudos sobre a interpretação e suas condicionantes, que constituem a matéria de sua “hermenêutica filosófica”, nos ensina que fomos seres históricos e finitos e nossa visão do mundo não pode ser dissociada deste mesmo mundo. Nossa compreensão só é possível através de nossas pré-compreensões. Nesse contexto é impossível a neutralidade.

Por outro lado, Bobbio entende por “significado forte” aquele que “tem origem no conceito de Ideologia de Marx, entendido como falsa consciência das relações de domínio entre as classes, e se diferencia claramente do primeiro porque mantém, no próprio centro, diversamente modificada, corrigida ou alterada pelos vários autores, a noção da falsidade: a Ideologia é uma crença falsa.” Penso que é possível exemplificarmos esse significado por meio do filme “Matrix”. Nesse filme, coexistem duas “realidades”, um “real” e outra, “virtual”. Portanto, a ”Matrix” (realidade virtual) seria a falsa consciência da realidade, que no filme impede que os seres humanos percebam a relação de sujeição, na qual se encontram mergulhados literalmente.

Como nos ensina Mészaros: “… a verdade é que em nossas sociedades tudo está “impregnado de ideologia”, quer a percebamos, quer não.” (Istvan Mészaros. O Poder da Ideologia. Boitempo Editorial, 2004).

Por tudo isso, a pretensão que tenhamos uma escola neutra, professores neutros e alunos neutros é uma impossibilidade epistemológica, pedagógica, educacional, histórica, social e filosófica.

Edgar Morin, um dos mais acatados educadores contemporâneos, nos ensina que:

“A missão desse ensino é transmitir não o mero saber, mas uma cultura que permita compreender nossa condição e nos ajude a viver, e que favoreça, ao mesmo tempo, um modo de pensar aberto e livre.”

O filósofo Pascal, que viveu e morreu no século XVII, faz a seguinte reflexão:

“A finalidade de nossa escola é ensinar a repensar o pensamento, a dessaber o sabido e a duvidar de sua própria dúvida; esta é a única maneira de começar a acreditar em alguma coisa.” (Pascal. Pensamentos. Difusão Européia do Livro, 1961).

É a lição de Morin que mais uma vez precisa ser apreendida:

“A educação deve favorecer a aptidão natural da mente para colocar e resolver os problemas e, correlativamente, estimular o pleno emprego da inteligência geral. Esse pleno emprego exige o livre exercício da faculdade mais comum e mais ativa na infância e na adolescência, a curiosidade, que, muito freqüentemente, é aniquilada pela instrução, quando, ao contrário, trata-se de estimulá-la ou despertá-la, se estiver adormecida. Trata-se, desde cedo, de encorajar, de instigar a aptidão interrogativa e orientá-la para os problemas fundamentais de nossa própria condição e de nossa época.” (Edgar Morin. A Cabeça Bem-Feita – Repensar a reforma, Reformar o pensamento. Editora Bertrand Brasil, 2000).

O Brasil produziu um dos poucos educadores de nomeada, que goza de uma significativa respeitabilidade internacional, no campo da educação, que é Paulo Freire. Parece inusitado, mas é exatamente este digno e festejado educador o alvo preferencial do projeto Escola Sem Partido.

É de Freire essa lídima lição:

“Creio que nunca precisou o professor progressista estar tão advertido quanto hoje em face da esperteza com que a ideologia dominante insinua a neutralidade da educação. Desse ponto de vista, que é reacionário, o espaço pedagógico, neutro por excelência, é aquele em que se treinam os alunos para práticas apolíticas, como se a maneira humana de estar no mundo fosse ou pudesse ser uma maneira neutra. Minha presença de professor, que não pode passar despercebida dos alunos na classe e na escola, é uma presença em si política. Enquanto presença não posso ser uma omissão, mas um sujeito de opções. Devo revelar aos alunos a minha capacidade de analisar, de comparar, de avaliar, de decidir, de optar, de romper. Minha capacidade de fazer justiça, de não falhar à verdade. Ético, por isso mesmo, tem que ser o meu testemunho.” (Paulo Freire. Pedagogia da autonomia. Paz e Terra, 1997).

O projeto Escola Sem Partido, que já está disseminado, como um câncer, em processo de metástase, pelas escolas do país, por meio de leis municipais e estaduais, eivadas de inconstitucionalidade, tem potencial de provocar estragos irreparáveis na construção do conhecimento e do saber, mas as avarias podem ser indeléveis na relação professor-aluno. Essa relação deve ser pautada por, no mínimo, confiança e respeito mútuos. Como cultuar tais atributos no ambiente de uma escola, na qual o professor encontra-se sitiado por inescrupulosa vigilância orwelliana e pelo denuncismo macartista.  Está reinaugurava a temporada de caças às bruxas. 

A sociedade brasileira, representada por seus professores, alunos e suas respectivas famílias, não pode soçobrar a esse projeto policialesco, inquisitorial, por essa mesquinha e parva polícia das idéias, que quer medir a complexidade da educação com as réguas da sua mediocridade, da sua estultícia, do seu preconceito, da sua visão limitadora, limitada e ptolomaica do mundo.

Carlos Eduardo Araújo é professor universitário e mestre em Teoria do Direito (PUC-MG)


Fonte: Justificando

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